TRF2 - 5021486-78.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO BARRETO NOGUEIRA

CPF *51.***.*51-48

Advogados

BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN

OAB: 126767/RJ

CPF *55.***.*50-24

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 07:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 11/03/2024 07:03

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 11/12/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5021486-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCOS PAULO BARRETO NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 18/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 06:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5021486-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCOS PAULO BARRETO NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 24/07/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/07/2023 06:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/07/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 11:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/07/2023 11:46:50)

  • 19/07/2023 11:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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