TRF2 - 5026930-38.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026930382022402500120240628120836
-
27/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 15:34
Despacho
-
26/06/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/06/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
24/05/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/05/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/05/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/05/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 18:00
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/05/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 18:00
Recurso Especial Admitido
-
21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 16:10
Juntada de certidão
-
02/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
23/04/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/04/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 15:12
Juntada de certidão
-
03/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
26/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:31
Juntada de certidão
-
14/03/2024 09:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/03/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/02/2024 20:01
Juntada de Petição
-
08/02/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/12/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2023 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/12/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2023 15:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/12/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 17:18
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2023 17:10
Juntada de certidão
-
24/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
05/10/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2023 15:33
Retirado de pauta
-
26/09/2023 16:31
Juntada de certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026930-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) APELADO: SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
13/09/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/09/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2023 13:45
Retirado de pauta
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026930-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) APELADO: EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
17/08/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026930-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) APELADO: EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/07/2023 16:25
Retirado de pauta
-
27/07/2023 16:24
Lavrada Certidão
-
27/07/2023 15:06
Juntada de Petição
-
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 15:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/02/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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