TRF2 - 5029675-45.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2025 02:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2025
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09/07/2025 18:36
Intimação por Edital
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09/07/2025 18:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025
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08/07/2025 14:17
Expedição de Edital - intimação
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08/07/2025 11:05
Juntada de Certidão
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19/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/03/2025 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/11/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/08/2024 11:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/07/2024 16:29
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 17:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047147-35.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 100
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22/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/02/2024 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/02/2024 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047147-35.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
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20/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 15:56
Decisão interlocutória
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20/02/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/02/2024 08:13
Juntada de Petição
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14/10/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 15:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/09/2023 16:05
Intimação por Edital
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023
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01/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029675-45.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: I.B.T.C.
DO BRASIL DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011028349 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE I.B.T.C.
DO BRASIL DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50296754520234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), I.B.T.C.
DO BRASIL DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042209174904, 7042219733434, 7042104589900 e 7042110952700, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.051.015,91, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31/07/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
31/07/2023 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 13:27
Expedição de Edital
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13/06/2023 16:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 22:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 14:05
Determinada a citação
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13/04/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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