TRF2 - 0500058-08.2018.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVALDO FREITAS PORTUGAL

CPF *54.***.*47-40

Advogados

THIAGO DE SOUZA DA FONSECA

OAB: 156488/RJ

CPF *85.***.*07-46

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

MARYLUCY SANTIAGO BARRA

CPF *28.***.*58-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 14:21

    Recurso Especial Admitido

  • 02/04/2024 11:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 18:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 01/04/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 01/04/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 26/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 18/03/2024 12:21

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 15/03/2024 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/03/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 08/03/2024 23:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 13:00</b>

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 0500058-08.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EDIVALDO FREITAS PORTUGAL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 20/02/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 10:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024

  • 19/02/2024 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 19/02/2024 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 18/02/2024 22:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/01/2024 12:33

    Juntado(a)

  • 07/12/2023 18:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 07/12/2023 18:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PARECER' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 07/12/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 07/12/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/12/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/12/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 01/12/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/11/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 08:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 24/11/2023 16:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 14/11/2023 13:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Criminal Nº 0500058-08.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EDIVALDO FREITAS PORTUGAL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 20/10/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 18/10/2023 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/10/2023 13:08

    Juntado(a)

  • 16/10/2023 12:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 16/10/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/10/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 12:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 12/10/2023 12:32

    Despacho

  • 10/10/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 14/09/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/09/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2023 22:52

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/09/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/09/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2023 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 06/09/2023 15:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/09/2023 15:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conhecido o recurso e provido em parte - 06/09/2023 15:16:47)

  • 06/09/2023 15:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 5 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 6 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Criminal Nº 0500058-08.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: EDIVALDO FREITAS PORTUGAL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/08/2023 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/08/2023 12:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 20/08/2023 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/08/2023 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/07/2023 20:41

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/07/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/07/2023 18:31

    Retirado de pauta

  • 26/07/2023 17:04

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/07/2023 17:04

    Despacho

  • 26/07/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/07/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Criminal Nº 0500058-08.2018.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: EDIVALDO FREITAS PORTUGAL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/07/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 17/07/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/07/2023 19:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/07/2023 18:06

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/07/2023 17:31

    Juntado(a)

  • 03/06/2023 14:57

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05

  • 03/06/2023 14:55

    Juntado(a)

  • 08/09/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 15/07/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/07/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 17:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2022 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2022 16:01

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 30/05/2022 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/05/2022 13:43

    Despacho

  • 16/05/2022 13:11

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 15:19

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/04/2022 15:19

    Despacho

  • 04/04/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/03/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 16:49

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/02/2022 16:49

    Despacho

  • 18/02/2022 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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