TRF2 - 5008250-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 13:17
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 13:16
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/08/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/08/2023 11:52
Juntada de Petição
-
23/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
23/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008250-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: TEOFILO CARLOS MAGALHAES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: CARLOS MAGALHAES S/A ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: ATILA FERREIRA DEMOLINARI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008250-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: TEOFILO CARLOS MAGALHAES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: CARLOS MAGALHAES S/A ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: ATILA FERREIRA DEMOLINARI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
21/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
20/07/2023 11:04
Retirado de pauta
-
20/07/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
17/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 16:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/09/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2022 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/07/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/07/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 17:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/06/2022 12:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 332 do processo originário.Número: 50041758520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046326-89.2022.4.02.5101
Joseane Nascimento Ferreira
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Renato Ferreira Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 14:19
Processo nº 5008867-93.2023.4.02.0000
Wdson Carlos Dossares Pereira
Jcv Incorporacoes e Construcoes LTDA
Advogado: Renato Ribeiro Pedrosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 23:31
Processo nº 5009502-25.2022.4.02.5104
Joao Bazilo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Reis Fagundes da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 12:10
Processo nº 5009502-25.2022.4.02.5104
Joao Bazilo
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Felipe Reis Fagundes da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 15:43
Processo nº 5001930-61.2021.4.02.5004
Silvania Silva Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Pacheco Pulquerio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 10:05