TRF2 - 5000204-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARILIA ARAUJO DA PAZ

CPF *37.***.*73-53

Advogados

MARINA BIASOLI DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 215565/RJ

CPF *44.***.*01-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 13:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100318-62.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 10, 16, 42, 53

  • 27/09/2023 18:43

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 18:43

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/09/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/09/2023 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000204-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARILIA ARAUJO DA PAZ ADVOGADO(A): MARINA BIASOLI DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ215565) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARINHA DO BRASIL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 14/07/2023 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 06:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/03/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/02/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2023 17:13

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51003186220224025101/RJ

  • 30/01/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/01/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/01/2023 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/01/2023 17:02:45)

  • 30/01/2023 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/01/2023 17:02:46)

  • 30/01/2023 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/01/2023 16:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/01/2023 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/01/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 17:36

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2023 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/01/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/01/2023 13:18

    Despacho

  • 16/01/2023 12:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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