TRF2 - 5009879-44.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
29/04/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
05/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/04/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/04/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 15:37
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
27/03/2024 23:52
Juntada de Petição
-
24/03/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/03/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:24
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 79
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/01/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/01/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/12/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
19/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:37
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2023 19:03
Juntado(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
16/11/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 89
-
24/10/2023 07:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/09/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/09/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5009879-44.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 778) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA DA GRACAS DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A): ARISLANA GONCALVES ACCIOLY (OAB RJ111247) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 778
-
24/07/2023 12:41
Juntado(a)
-
22/05/2023 07:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/05/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/04/2023 15:15
Despacho
-
14/09/2022 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/08/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/08/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/08/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 15:17
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
17/08/2022 15:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WELITON ARTEMIZIO GONCALVES FERNANDES - EXCLUÍDA
-
17/08/2022 15:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/08/2022 14:21
Despacho
-
11/07/2022 09:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
10/07/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
03/06/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/06/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/06/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 06:25
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
01/06/2022 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 17:56
Despacho
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/07/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2021 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/07/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/12/2019 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005576-85.2023.4.02.0000
Uniao
Almir da Silva Ferreira
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/05/2023 20:36
Processo nº 5094824-90.2020.4.02.5101
Adalberto Carlos Gardel Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 17:21
Processo nº 5094824-90.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adalberto Carlos Gardel Neto
Advogado: Paulo Roberto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 12:45
Processo nº 5002462-07.2022.4.02.5002
Nuceia Florinda de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:12
Processo nº 5009853-61.2019.4.02.5117
Francisco de Assis Borges de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2019 15:42