TRF2 - 5008775-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 15:10
Baixa Definitiva
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20/02/2024 15:09
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/02/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 15:57
Negado seguimento a Recurso Especial
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01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/08/2023 16:38
Juntada de Certidão
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30/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/08/2023 12:04
Juntada de Certidão
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18/08/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2023 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/08/2023 12:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008775-86.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: THIAGO CAMPOS MATTIUZZI - MADEIREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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17/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/02/2022 13:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/02/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2022 13:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2021 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2021 17:43
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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30/06/2021 13:26
Juntada de Petição
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29/06/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/06/2021 13:28
Determinada a intimação
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23/06/2021 10:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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