TRF2 - 0000656-63.1992.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 07:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
10/04/2024 07:17
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
01/04/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
11/03/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/03/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000656-63.1992.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ARILDA GOMES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JORGE DARMA (OAB RJ034985) APELADO: ALMIR SERRANO DE MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JORGE DARMA (OAB RJ034985) APELADO: JOSE SERRANO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JORGE DARMA (OAB RJ034985) APELADO: MARIA IZABEL DE MARINS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JORGE DARMA (OAB RJ034985) APELADO: JOAO BATISTA DE MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JORGE DARMA (OAB RJ034985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
10/01/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/10/2023 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 32 e 31
-
06/10/2023 13:13
Juntada de Petição
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
19/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000656-63.1992.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALMIR SERRANO DE MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JORGE DARMA (OAB RJ034985) APELADO: JOSE SERRANO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JORGE DARMA (OAB RJ034985) APELADO: MARIA IZABEL DE MARINS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JORGE DARMA (OAB RJ034985) APELADO: JOAO BATISTA DE MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JORGE DARMA (OAB RJ034985) APELADO: ARILDA GOMES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS JORGE DARMA (OAB RJ034985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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17/07/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/06/2023 20:51
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB14)
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01/06/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/06/2023 18:26
Declarado impedimento
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02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/12/2021 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/12/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2021 18:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2021 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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