TRF2 - 5008539-72.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON SANTOS DA SILVA

CPF *00.***.*24-93

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 11:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 26/05/2024 16:58

    Recebidos os autos do STF

  • 27/04/2024 10:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 14/03/2024 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5008539722022402511820240314154319

  • 14/03/2024 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 15:07

    Despacho

  • 14/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2024 12:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 67

  • 13/03/2024 09:15

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 09:12

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/03/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/03/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/03/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/02/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/02/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/02/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 17:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/02/2024 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 17:10

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 09:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/01/2024 09:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 09:16

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/01/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/01/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/11/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008539-72.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROBSON SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 29/09/2023 12:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/09/2023 05:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/09/2023 13:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22

  • 28/09/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008539-72.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROBSON SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 25/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/07/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2023 17:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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