TRF2 - 5001874-05.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/06/2025 19:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 19:09
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/01/2025 10:55
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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17/01/2025 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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08/11/2024 17:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
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02/10/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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02/10/2023 16:27
Transitado em Julgado
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/08/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001874-05.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: L.R.
PIGATTI FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CHIECON (OAB ES022206) APELADO: LUIZ RICARDO PIGATTI FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CHIECON (OAB ES022206) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/09/2021 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/09/2021 18:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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03/09/2021 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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