TRF2 - 5013568-37.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
28/09/2023 11:17
Transitado em Julgado para o Réu - VANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS<br>Data: 21/08/2023
-
28/09/2023 11:16
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS<br>Data: 28/09/2023
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/08/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2023 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2023 18:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5013568-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: VANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
18/07/2023 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/07/2023 19:01
Juntado(a)
-
12/07/2023 12:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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11/07/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/07/2023 18:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
11/07/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 18:09
Juntado(a)
-
01/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/02/2023 16:10
Juntada de Petição
-
27/02/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2023 16:13
Despacho
-
23/02/2023 13:10
Recebidos os autos - ESVITCR01 -> TRF2
-
23/02/2023 13:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
27/09/2021 15:09
Baixa Definitiva - <p><b>Processo Relacionado Não Migrado: </b>50135683720204025001</p>
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27/09/2021 15:09
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS<br>Data: 12/08/2021
-
27/09/2021 15:08
Transitado em Julgado para o Réu - VANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS<br>Data: 23/09/2021
-
23/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2021 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/08/2021 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2021 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2021 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2021 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2021 19:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
-
17/06/2021 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 08:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
07/06/2021 07:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/05/2021 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2021 17:10
Juntada de Petição
-
25/05/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/05/2021 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2021 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2021 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2021 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2021 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2021 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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16/04/2021 16:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
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05/03/2021 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/03/2021 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
24/02/2021 20:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2021 18:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2021 14:43
Juntada de Petição
-
24/02/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2021 14:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2021 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/02/2021 17:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/02/2021 17:40
Vista ao MP
-
22/02/2021 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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