11/04/2025 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/04/2025 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/12/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 12:24

Determinada a intimação
27/11/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/10/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 16:44

Determinada a intimação
23/10/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 11:37

Juntada de Petição
05/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:44

Determinada a intimação
07/07/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 14:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50218139120214025101
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021813-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE ALVES AQUINO DE AZEVEDO (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE ALVES AQUINO DE AZEVEDO (OAB RJ081677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/03/2022 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
12/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/11/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/11/2021 19:11

Determinada a intimação
16/11/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/10/2021 08:53

Juntada de Petição
29/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/09/2021 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 20:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
15/09/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2021 14:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
15/09/2021 13:51

Conclusos para julgamento
27/08/2021 08:23

Juntada de Petição
18/08/2021 04:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2021 14:19

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2021 14:07

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 18:54

Determinada a intimação
28/07/2021 15:46

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021 15:15

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 19:39

Juntada de Petição
22/07/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 17:08

Juntada de Petição
21/07/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2021 04:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/07/2021 15:19

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2021 15:09

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2021 14:49

Expedição de ofício
09/07/2021 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2021 14:25

Determinada a intimação
08/07/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 12:14

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2021 16:13

Juntada de Petição
21/05/2021 20:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2021 01:01

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2021 09:44

Juntada de Petição
04/05/2021 05:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2021 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2021 18:27

Determinada a citação
13/04/2021 19:39

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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