TRF2 - 5005550-04.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ: 08.797.760/0002-64

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB: 145770/RJ

CPF *77.***.*40-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

FLAVIO ROBERTO ALVES AURORE

CPF *17.***.*20-44

Advogados

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 08/05/2024 10:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 07/05/2024 12:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/07/2023 10:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 16/06/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 25/05/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 17/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 17/05/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 17:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2023 17:53

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/02/2023 15:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/11/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/10/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/10/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2022 19:03

    Não conhecido o recurso

  • 05/10/2022 10:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 06/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 23/08/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/08/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/07/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/07/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2022 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2022 17:54

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2022 14:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 11:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/06/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2022 17:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/05/2022 17:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 26/05/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 21/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:49

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:35

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5005550-04.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: FLAVIO ROBERTO ALVES AURORE (AUTOR) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 318

  • 24/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/02/2022 16:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 23/02/2022 16:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/02/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/02/2022 18:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 05/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/01/2022 07:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/01/2022 19:41

    Intimado em Secretaria

  • 27/01/2022 19:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 27/01/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2021 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2021 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2021 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2021 14:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/11/2021 13:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 20/11/2021 13:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 19/11/2021 20:59

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 20:54

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 12:52

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00:00</b>

  • 25/10/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2021 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 21/10/2021 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/07/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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