TRF2 - 5016516-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 13:41
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016516-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: WAGNER MAGALHAES DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA (OAB RJ058084) ADVOGADO(A): BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA (OAB RJ127758) ADVOGADO(A): RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA (OAB RJ091993) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO ODONTOLOGICO PARA EMPRESAS DE NOVA FRIBURGO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2023 06:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/02/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/02/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:20
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2022 19:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 400 do processo originário.Número: 50076963820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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