TRF2 - 0010280-40.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 13:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
04/06/2025 19:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
04/06/2025 19:10
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
08/11/2024 17:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
-
12/08/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
12/08/2024 11:48
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/04/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:56
Despacho
-
26/04/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/04/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:29
Juntada de Petição
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
11/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 19:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 19:19
Recurso Especial não admitido
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/02/2024 23:58
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/12/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/12/2023 15:00
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010280-40.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CATARINA BOUGUIGNON MASCARELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ (OAB ES007337) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778) ADVOGADO(A): ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES021440) APELANTE: RODOLFO BOURGUIGNON MASCARELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ (OAB ES007337) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778) ADVOGADO(A): ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES021440) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2023 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
14/09/2023 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2023 22:13
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
08/09/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 15:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/09/2023 15:20
Juntada de Petição
-
30/08/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010280-40.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CATARINA BOUGUIGNON MASCARELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ (OAB ES007337) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778) ADVOGADO(A): ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES021440) APELANTE: RODOLFO BOURGUIGNON MASCARELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ (OAB ES007337) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778) ADVOGADO(A): ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB ES014600) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES021440) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/09/2019 09:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
06/09/2019 16:49
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2019 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099990-35.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Fabiano Pereira Fernandes Mantovani
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001744-89.2022.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Alberto para
Advogado: Pedro Maia de Almeida Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 18:10
Processo nº 5001744-89.2022.4.02.5105
Carlos Alberto para
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Pedro Maia de Almeida Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 17:22
Processo nº 5013368-61.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Josias de Oliveira
Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Navarro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 13:02
Processo nº 0500057-10.2015.4.02.5119
Celeste Maria Dotto Breves
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcia Morgado Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2020 13:27