TRF2 - 5099990-35.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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16/10/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
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16/10/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099990-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: FABIANO PEREIRA FERNANDES MANTOVANI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/04/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/04/2023 19:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2023 17:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)
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10/04/2023 17:59
Alterado o assunto processual
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10/04/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/04/2023 17:49
Despacho
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10/04/2023 15:33
Juntada de Petição
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05/04/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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