TRF2 - 5080413-42.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA MONTEIRO BITENCOURT ALVARENGA

CPF *07.***.*34-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 02/08/2022 18:24

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022

  • 11/07/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/05/2022 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 14:32

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/05/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5080413-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA APARECIDA MONTEIRO BITENCOURT ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS (OAB RJ222996) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/04/2022 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2022 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 01/04/2022 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/09/2021 17:04

    Juntada de Petição

  • 26/08/2021 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/08/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/08/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/07/2021 11:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/07/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2021 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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