TRF2 - 5001159-61.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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02/10/2023 16:28
Transitado em Julgado
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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31/08/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001159-61.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: REITOR DA UNIGRANRIO UNIVERSIDADE COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA (OAB RJ152090) ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) APELADO: MARCOS PAULO NEVES BICHARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO NEVES BICHARA (OAB RJ205421) INTERESSADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/07/2023 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 24/07/2023 19:22:42)
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19/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 11:16
Distribuído por prevenção - Número: 50034791520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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