TRF2 - 5002141-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
27/02/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Transitado em Julgado - 27/02/2024 12:49:50)
-
26/02/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
26/02/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
24/02/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
24/02/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
23/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043475-14.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 104, 106
-
23/02/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/02/2024 15:15
Determinado o Arquivamento
-
23/02/2024 14:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
23/02/2024 12:00
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2023 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/11/2023 11:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/11/2023 11:03
Decisão interlocutória
-
17/11/2023 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
17/11/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:47
Juntada de Petição
-
19/10/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/10/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 14:39
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2023 13:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
19/10/2023 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/10/2023 12:27
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/10/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/10/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/09/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
15/09/2023 21:16
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 21:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/09/2023 21:17
Determinada a intimação
-
01/09/2023 23:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/09/2023 10:59
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50434751420214025101/RJ referente ao evento 356
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/08/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 12:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043475-14.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58
-
29/08/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 19:50
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/08/2023 19:50
Decisão interlocutória
-
28/08/2023 12:42
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
-
28/08/2023 12:41
Juntado(a)
-
28/08/2023 12:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntado(a) - 28/08/2023 12:33:08)
-
24/08/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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24/08/2023 19:05
Despacho
-
24/08/2023 18:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
24/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2023 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002141-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS (OAB RJ110109) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS IMPETRADO: Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
23/06/2023 18:34
Juntada de Petição
-
23/06/2023 17:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/06/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/06/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/06/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 16:47
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
22/05/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2023 12:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/03/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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07/03/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/03/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2023 13:02
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 19:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/02/2023 13:19
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB06)
-
23/02/2023 12:07
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
23/02/2023 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/02/2023 12:04
Despacho
-
22/02/2023 10:34
Distribuído por prevenção - Número: 50853537920224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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