TRF2 - 0106059-47.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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02/10/2023 16:46
Transitado em Julgado
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0106059-47.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CALANGO SERVICOS TECNICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ146864) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/03/2022 10:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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18/03/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2022 02:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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03/03/2022 02:25
Determinada a intimação
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06/11/2019 13:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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05/11/2019 16:18
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2019 15:56
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB21)
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05/11/2019 13:52
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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22/10/2019 17:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/10/2019 17:39
Despacho/Decisão - de Expediente
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21/10/2019 16:29
Distribuído por prevenção - Número: 00204110220174025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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