TRF2 - 5002103-60.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO LEMOS DOS SANTOS

CPF *08.***.*61-38

Advogados

JOAO GABRIEL MEIRA E SA

OAB: 025008/ES

CPF *04.***.*49-94

MANUELLY MATTOS LOURENCO

OAB: 032463/ES

CPF *31.***.*02-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 15:07

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 18:55

    Despacho

  • 07/03/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 14:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 01/03/2024 14:14

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 29/02/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 25/01/2024 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 23:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 18:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002103-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PAULO SERGIO LEMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 09/11/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 16:51

    Retirado de pauta

  • 20/07/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 75 e 76

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 07/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002103-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: PAULO SERGIO LEMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 324

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 16:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/03/2023 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/03/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/03/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/03/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 27/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 14:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/01/2023 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2022 08:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 08:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 21:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/09/2022 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 18/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SERGIO LEMOS DOS SANTOS <br/> Data: 20/09/2022 às 13:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5

  • 18/08/2022 13:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2022 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2022 17:46

    Alterado o assunto processual

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/06/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2022 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/05/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/04/2022 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 10:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/03/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2022 15:47

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/03/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2022 07:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/03/2022 07:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/03/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 19:07

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/01/2022 18:43

    Determinada a intimação

  • 26/01/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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