TRF2 - 5008546-15.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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11/12/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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04/12/2023 18:06
Juntado(a)
-
01/12/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/11/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/11/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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06/11/2023 16:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
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06/11/2023 15:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
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06/11/2023 15:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/10/2023 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
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19/10/2023 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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19/10/2023 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
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19/10/2023 16:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/10/2023 16:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/10/2023 16:33
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
17/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
11/10/2023 15:35
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5008546-15.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: RODRIGO SANTOS LIMA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRICO CUONO MANGINI (OAB SP425184) ADVOGADO(A): CAIO CRUSCO DE TOMIM (OAB SP419743) RECORRIDO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) RECORRIDO: DELEGADO-CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
17/08/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
17/08/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2023 18:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/08/2023 16:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2023 14:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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27/07/2023 20:08
Juntada de Petição
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5008546-15.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: RODRIGO SANTOS LIMA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRICO CUONO MANGINI (OAB SP425184) ADVOGADO(A): CAIO CRUSCO DE TOMIM (OAB SP419743) RECORRIDO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) RECORRIDO: DELEGADO-CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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20/07/2023 10:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2023 10:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2023 10:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2023 16:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2023 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2023 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2023 11:42
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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14/07/2023 11:42
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
14/07/2023 11:42
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
14/07/2023 11:42
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
14/07/2023 11:42
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
14/07/2023 11:42
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
14/07/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/07/2023 11:39
Expedição de ofício
-
12/07/2023 13:31
Juntada de Petição
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11/07/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 17:49
Despacho
-
11/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 16:43
Despacho
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04/07/2023 05:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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03/07/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2023 17:02
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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22/06/2023 17:01
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito (Turma)
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22/06/2023 16:55
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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21/06/2023 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/06/2023 18:23
Despacho
-
21/06/2023 15:22
Distribuído por prevenção - Número: 50176926020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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