TRF2 - 5044355-11.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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03/05/2024 11:52
Transitado em Julgado
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044355-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) ADVOGADO(A): JULIA GUIMARAES GONCALVES (OAB RJ224784) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
24/01/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/01/2024 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
17/01/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/01/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/01/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2024 11:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/01/2024 09:59
Juntada de Petição
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/12/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044355-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) ADVOGADO(A): JULIA GUIMARAES GONCALVES (OAB RJ224784) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/09/2023 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/09/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/09/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/09/2023 16:22
Juntada de Petição
-
15/09/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/08/2023 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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29/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 16:44
Juntada de Petição
-
29/08/2023 16:31
Juntada de Petição
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24/08/2023 16:31
Retirado de pauta
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5044355-11.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/08/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 235
-
08/08/2023 12:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
07/08/2023 21:51
Juntada de Petição
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044355-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: POTTENCIAL SEGURADORA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/03/2022 22:19
Decisão interlocutória
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17/03/2022 18:19
Juntada de Petição
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16/10/2019 18:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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16/10/2019 17:31
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/10/2019 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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