TRF2 - 5007668-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 17:57
Baixa Definitiva
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03/10/2023 17:57
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/10/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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28/09/2023 14:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/09/2023 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Não conhecido o recurso - 19/09/2023 14:53:46)
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28/09/2023 14:19
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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27/09/2023 17:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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27/09/2023 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 12:04
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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24/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Correição Parcial Criminal (Turma) Nº 5007668-36.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 79) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA CORRIGIDO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: VAGNER DE SOUZA BERQUIOLLI INTERESSADO: LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA INTERESSADO: ALEXANDRE NEVES LEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/08/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
17/08/2023 15:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
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17/08/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2023 18:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Correição Parcial Criminal (Turma) Nº 5007668-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA CORRIGIDO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: ALEXANDRE NEVES LEIRA INTERESSADO: VAGNER DE SOUZA BERQUIOLLI INTERESSADO: LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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04/07/2023 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 12:45
Juntada de Certidão
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02/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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02/06/2023 11:18
Não Concedida a Medida Liminar
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01/06/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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