TRF2 - 5006200-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000256-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 30
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10/10/2023 13:39
Baixa Definitiva
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10/10/2023 13:39
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/08/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006200-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JORGE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/07/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/05/2023 14:24
Despacho
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11/05/2023 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)
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11/05/2023 15:22
Alterado o assunto processual
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10/05/2023 22:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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10/05/2023 22:26
Declarada incompetência
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10/05/2023 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90, 81 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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