TRF2 - 5008972-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 15:09
Baixa Definitiva
-
11/10/2023 15:08
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/10/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/10/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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29/08/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008972-70.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIZA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: LEONICE OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS BARCELOS ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: IVANILZO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: JUCELI APARECIDA DAINEZ GOUVEIA DE LIMA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: EVANIR MARINS CARVALHO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: ILSON CHAGAS ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: ALDAIR CARLOS SOARES ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: IARA LUZIA DOS SANTOS MOURA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: SEVERINO RAASCH ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: PEDRO PAULO SANTOS ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: EDINEA MARIA RAMOS SANTOS ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: OSCAR ROBERTO ALMADA DA SILVA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: SERAFINA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: ANALZIRA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: MARTA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: MARLENE BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: MARINA DA PENHA OLIVEIRA ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MACEDO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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14/07/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/07/2023 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/07/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2023 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 14:45
Juntada de Petição
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27/06/2023 17:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2023 17:16
Decisão interlocutória
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27/06/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/06/2023 14:23
Juntada de Petição
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26/06/2023 09:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2023 08:47
Juntada de Petição
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22/06/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2023 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 19:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2023 19:05
Decisão interlocutória
-
21/06/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 19:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 284 do processo originário.Número: 50133154620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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