TRF2 - 5009116-13.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0438-05

Advogados

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB: 008544/ES

CPF *20.***.*40-06

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 14:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 24/10/2023 14:41

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2023 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009116-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 19/07/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/07/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2023 16:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 16:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)

  • 14/07/2023 16:21

    Alterado o assunto processual

  • 14/07/2023 16:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 14/07/2023 16:10

    Declarada incompetência

  • 13/07/2023 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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