19/02/2024 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
19/02/2024 10:20

Recebidos os autos do STF
14/11/2023 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5070741102020402510120231114130916
14/11/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/11/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/11/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:35

Despacho
30/10/2023 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/10/2023 11:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/10/2023 15:39

Despacho
28/09/2023 12:52

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:17

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5070741-10.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NELSON DOS SANTOS LAMEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 129
19/09/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/08/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/07/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
20/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
03/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/07/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5070741-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NELSON DOS SANTOS LAMEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 69
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
04/05/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
12/04/2023 16:15

Juntada de Petição
04/04/2023 17:47

Despacho
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/03/2023 16:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
29/03/2023 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
29/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 11:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
06/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/03/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/03/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:19)
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:02

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:58

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5070741-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: NELSON DOS SANTOS LAMEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 14
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/10/2022 11:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2022 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2022 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 23:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/07/2022 23:09

Recurso Extraordinário não admitido
08/07/2022 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/07/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 15:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 14:49

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2022 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2022 13:16

Lavrada Certidão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5070741-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NELSON DOS SANTOS LAMEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:51

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 322
24/03/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/03/2022 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
11/03/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/02/2022 09:24

Sentença confirmada - por unanimidade
03/02/2022 10:01

Lavrada Certidão
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 17:38

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 288
21/01/2022 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/12/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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