STJ - 0014300-12.2011.4.02.5101

21/04/2024 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/04/2024 11:23

Transitado em Julgado em 08/04/2024

11/03/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181867/2024

11/03/2024 16:19

Protocolizada Petição 181867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

08/03/2024 08:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1187656/2023 - EDcl no AgInt no

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1187656 - EDcl no AgInt no AREsp 2295698 - Publicação prevista para 08/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01187656/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295698/RJ

20/02/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1187656/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295698/RJ

24/01/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/01/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33802/2024

24/01/2024 12:17

Protocolizada Petição 33802/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2024

18/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2023 e término em 15/12/2023, para JOSE EMILIO PASSOS CARVALHO QUINTAS apresentar resposta à petição n. 1187656/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2969.

07/12/2023 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1187656/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1187656/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1187656/2023

06/12/2023 16:56

Protocolizada Petição 1187656/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

30/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167721/2023

30/11/2023 16:58

Protocolizada Petição 1167721/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 710323/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0710323 - AgInt no AREsp 2295698 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00710323/2023 - AgInt no AREsp 2295698/RJ

14/11/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 710323/2023 - AgInt no AREsp 2295698/RJ

30/10/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076393/2023

30/10/2023 11:13

Protocolizada Petição 1076393/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

27/10/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 650321/2023 - RCD

26/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0650321 - RCD no AREsp 2295698 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 17:20

Homologada a desistência do pedido de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS e ordenado que os autos retornem conclusos, desde logo, ao gabinete para apreciação do agravo interno de fls. - Petição Nº 2023/00650321 - RCD no AREsp 2295698

25/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição nº 1063426/2023

25/10/2023 11:50

Protocolizada Petição 1063426/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

24/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de Superintendência de Seguros Privados a fim de que, em 5 dias, diga se ainda há interesse/utilidade na apreciação do pedido de reconsideração pelo ilustre Ministro Benedito Gonçalves

14/09/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/09/2023 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917605/2023

14/09/2023 08:19

Protocolizada Petição 917605/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para JOSE EMILIO PASSOS CARVALHO QUINTAS apresentar resposta à petição n. 710323/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2900.

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/07/2023 Petição Nº 710323/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710323/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

24/07/2023 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 710323/2023

24/07/2023 14:07

Protocolizada Petição 710323/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

03/07/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658976/2023

03/07/2023 20:08

Protocolizada Petição 658976/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 17:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 650321/2023

30/06/2023 16:59

Protocolizada Petição 650321/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 30/06/2023

30/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 15:50

Conheço do agravo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2023 15:50

Conheço do agravo de KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/06/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/06/2023 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023 10:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 18:00

Declarada incompetência

11/04/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/02/2023 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2022 00:00

Intimação