TRF2 - 5007578-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SILVIO GOMES GONDIN DE SOUZA

CPF *47.***.*27-53

Advogados

RAFAELA FELIZARDO ALVES

OAB: 182936/RJ

CPF *02.***.*91-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 11/09/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/08/2023 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007578-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SILVIO GOMES GONDIN DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAELA FELIZARDO ALVES (OAB RJ182936) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 25/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/07/2023 08:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 16:30

    Despacho

  • 01/06/2023 14:41

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00713465220184025120

  • 31/05/2023 19:24

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/05/2023 19:24

    Despacho

  • 31/05/2023 10:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 00713465220184025120/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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