TRF2 - 0143139-35.2014.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
03/10/2023 14:36
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0143139-35.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDIVALDO JOSE MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES CARNEIRO JUNIOR (OAB RJ173526) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
25/11/2021 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/11/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2021 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2021 14:35
Despacho
-
18/10/2021 19:12
Distribuído por prevenção - Número: 00003255520154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028779-16.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Erildo Simmer
Advogado: Frank da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 15:24
Processo nº 5010903-11.2023.4.02.0000
Jb2L Alimentacao Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 15:40
Processo nº 5007048-24.2023.4.02.0000
Joao Vagner de Oliveira Barroso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 18:31
Processo nº 5010175-36.2022.4.02.5001
Marisa Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:12
Processo nº 5005385-40.2023.4.02.0000
Wendel de Oliveira Lopes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 12:45