TRF2 - 5093824-21.2021.4.02.5101
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 15:06
Baixa Definitiva
-
24/08/2022 18:25
Juntado(a)
-
22/08/2022 15:05
Juntado(a)
-
19/08/2022 16:02
Despacho
-
19/08/2022 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 08:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
06/08/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/07/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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19/07/2022 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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13/07/2022 17:48
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
12/07/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 08:16
Despacho
-
12/07/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 15:27
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50938242120214025101
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093824-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARINA TEIXEIRA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA ALBERT (OAB RS098967) ADVOGADO: ALICE BRAUCH LEVIEN (OAB RS101316) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/03/2022 16:41
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123665620214020000/TRF2
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20/01/2022 17:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
-
20/01/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/12/2021 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2021 17:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123665620214020000/TRF2
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30/11/2021 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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24/11/2021 06:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2021 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/11/2021 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/11/2021 11:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - PETIÇÃO - 27/10/2021 20:04:50)
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05/11/2021 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/11/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2021 13:44
Concedida a Segurança
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27/10/2021 15:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2021 12:16
Conclusos para julgamento
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27/10/2021 12:10
Juntada de Petição
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26/10/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/10/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/10/2021 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2021 13:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/10/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/10/2021 12:09
Determinada a intimação
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22/10/2021 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2021 10:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 01/10/2021 10:19:10)
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21/10/2021 20:53
Juntada de Petição
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11/10/2021 18:21
Juntada de Petição
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05/10/2021 13:03
Juntada de Petição
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29/09/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2021 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2021 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2021 13:53
Juntada de Petição
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2021 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2021 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2021 10:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/08/2021 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2021 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2021 19:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50123665620214020000/TRF2
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27/08/2021 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2021 23:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe de Departamento - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - Seropédica - EXCLUÍDA
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27/08/2021 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2021 22:38
Concedida a Medida Liminar
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27/08/2021 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2021 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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