TRF2 - 0016445-02.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 05:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
26/02/2024 05:47
Transitado em Julgado
-
23/02/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/02/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/02/2024 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0016445-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARMELA LOPES MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO (OAB RJ104139) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/10/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/10/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/10/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0016445-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARMELA LOPES MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO (OAB RJ104139) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/07/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2023 10:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008185-89.2022.4.02.5104
Naomi Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Yhel Paulo Esteves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 11:57
Processo nº 5007928-16.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vania Pinto Pessanha Crespo
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 16:50
Processo nº 5017448-66.2022.4.02.5001
Reginaldo Santos Sales
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 15:07
Processo nº 5008507-61.2023.4.02.0000
Eleonora Vieira da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anna Carolina Lundgren Carrilho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 23:52
Processo nº 5026465-29.2022.4.02.5001
Vera Cichoni Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 12:57