TRF2 - 5106164-94.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTILHA PEREIRA FERREIRA

CPF *62.***.*33-15

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 06/12/2023 13:29

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/11/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:43

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5106164-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANTILHA PEREIRA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 25/09/2023 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/09/2023 05:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5106164-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANTILHA PEREIRA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/07/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 19:05

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 19:05

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 13:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50045210220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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