TRF2 - 5004827-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 16:46
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 16:37
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004827-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: MOISES GOMES DA CUNHA ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO GUSMAO (OAB ES007929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
26/05/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/04/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/04/2023 16:57
Determinada a intimação
-
14/04/2023 10:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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