TRF2 - 5004832-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:55
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
-
01/08/2025 11:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
27/01/2025 14:50
Juntada de Petição
-
28/10/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004832902023402000020241028155547
-
28/10/2024 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/10/2024 15:03
Recurso Especial Admitido
-
25/10/2024 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/10/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/10/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/09/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/09/2024 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/09/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2024 17:44
Juntada de Petição
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004832-90.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: M.R.J.S.
LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL RIBEIRO INTERESSADO: MANOEL RIBEIRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
03/04/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/04/2024 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2024 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/04/2024 14:57
Juntada de Petição
-
27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/03/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004832-90.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: M.R.J.S.
LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL RIBEIRO INTERESSADO: MANOEL RIBEIRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
14/11/2023 05:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/11/2023 05:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2023 21:08
Juntada de Petição
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/11/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 23:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 23:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 09:02
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004832-90.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: M.R.J.S.
LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL RIBEIRO JUNIOR INTERESSADO: MANOEL RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
31/08/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/08/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 12:58
Retirado de pauta
-
10/08/2023 13:31
Juntada de Petição
-
01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004832-90.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: M.R.J.S.
LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL RIBEIRO JUNIOR INTERESSADO: MANOEL RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
16/06/2023 08:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/06/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2023 15:22
Juntada de Petição
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/04/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 17:50
Indeferido o pedido
-
14/04/2023 11:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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