TRF2 - 5002310-31.2019.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS CARDOSO SIMAO

CPF *57.***.*57-99

Advogados

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA

OAB: 088851/RJ

CPF *07.***.*75-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 03/10/2023 16:50

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002310-31.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GABRIEL DOS SANTOS CARDOSO SIMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 09/05/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/05/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002891-33.2020.4.02.5005

Carlos Estevao Possato Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5006160-55.2023.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Jose Tiburcio da Costa

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5000929-55.2023.4.02.5106

Roberto da Silva Brito

Gerente da Aps Central de Analise de Rec...

Advogado: Thiago Veir Pinto da Silva de Souza Alme...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5000116-83.2022.4.02.5002

Nara Lucia Ferreira Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle Santos de Holanda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5100577-91.2021.4.02.5101

Uniao

Musika Producoes Artisticas e Culturais ...

Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 09:57

Exibir Processo