TRF2 - 5002808-43.2022.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARLENE DOS SANTOS GAMA

CPF *86.***.*70-00

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/04/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/04/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/03/2024 19:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/03/2024 19:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/10/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/10/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/10/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 21:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/10/2023 02:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/10/2023 02:02

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2023 11:05

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 03/10/2023 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/10/2023 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/10/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/09/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002808-43.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLENE DOS SANTOS GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/09/2023 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/09/2023 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/09/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 04/08/2023 10:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/08/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2023 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2023 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002808-43.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLENE DOS SANTOS GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 357

  • 01/12/2022 14:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/12/2022 13:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/11/2022 19:32

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2022 06:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2022 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 12:44

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 11:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 15:46

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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