TRF2 - 0607180-54.1900.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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26/10/2023 13:23
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 15
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01/09/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2023 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2023 11:28
Juntada de Petição
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0607180-54.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCIO NEVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: MARIZA DE SOUZA SILVA (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MANOEL BESERRA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: JOAO BATISTA VIANA BARROSO - ESPOLIO (RÉU) INTERESSADO: ANTIQUARIO MERCADO DE ARTE LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/06/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/06/2022 13:41
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2022 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2022
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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