TRF2 - 5002254-23.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 06:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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24/10/2023 06:37
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002254-23.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO SERGIO FIORESE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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20/07/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/07/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/07/2023 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 14:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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