TRF2 - 5042660-26.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/12/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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13/11/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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13/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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10/11/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 08:42
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
01/11/2023 16:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
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31/10/2023 19:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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31/10/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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25/08/2023 10:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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25/08/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/08/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/08/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 15:02
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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17/08/2023 13:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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31/07/2023 16:51
Retirado de pauta
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 53 e 54
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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10/07/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
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10/07/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/07/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042660-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RLF PANIFICADORA E CONFEITARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA GHISOLFI DELARMELINA (OAB ES015817) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/07/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/07/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 364
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21/11/2022 11:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/11/2022 08:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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19/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
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18/11/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/11/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2022 17:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/10/2022 17:06
Juntada de Petição
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19/10/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2022 12:21
Julgado procedente o pedido
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04/08/2022 17:36
Conclusos para julgamento
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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23/06/2022 07:35
Juntada de Petição
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22/06/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 09:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 14:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/03/2022 16:34
Conclusos para julgamento
-
10/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2022 17:15
Juntada de Petição
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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15/12/2021 12:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2021 12:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/12/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 12:47
Determinada a intimação
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13/12/2021 16:54
Juntada de Petição
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13/12/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2021 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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