03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0059569-07.1993.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE ARNALDO ROSSIADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819)ADVOGADO(A): FLORA STROZENBERG (OAB RJ024564)EXECUTADO: ISMAEL MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)EXECUTADO: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO (Espólio)ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)EXECUTADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMESADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)EXECUTADO: TAINA DE SOUZA COELHO- ESPOLIO (Espólio)ADVOGADO(A): LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859)EXECUTADO: SERGIO PEREIRA CARDOSOADVOGADO(A): FLORA STROZENBERG (OAB RJ024564)EXECUTADO: ARMANDO AVELINO BEZERRAADVOGADO(A): ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES (OAB RJ119164) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 1.030 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará.

As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf II - Ao INSS, por 10 (dez) dias, para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito, inclusive em relação ao espólio de João Carlos Cantanhede Lopes Cardoso, espólio de Sérigo Jardim de Bulhões Sayão e espólio de Tainá de Souza Coelho. Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC.

Decorrido o prazo, permanecendo a inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º do aludido artigo.(sp)
28/01/2024 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
28/01/2024 16:20

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/12/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
23/10/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 23:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2023 23:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/10/2023 16:36

Juntado(a)
03/10/2023 17:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0059569-07.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: TAINA DE SOUZA COELHO- ESPOLIO (RÉU) APELANTE: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: JOSE ARNALDO ROSSI (RÉU) APELADO: ISMAEL MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: OS MESMOS APELADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO- ESPOLIO (RÉU) APELADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES (RÉU) APELADO: WALTER JOSE DA COSTA (RÉU) APELADO: AROLDO NISKIER (RÉU) APELADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO (RÉU) APELADO: ARMANDO AVELINO BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES (OAB RJ119164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/09/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 14
31/08/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:59

Retirado de pauta
08/08/2023 17:40

Juntada de Petição
01/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 13:00:00
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0059569-07.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: TAINA DE SOUZA COELHO- ESPOLIO (RÉU) APELANTE: JOAO CARLOS CANTANHEDE LOPES CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELANTE: JOSE ARNALDO ROSSI (RÉU) APELADO: ISMAEL MONTEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: OS MESMOS APELADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO- ESPOLIO (RÉU) APELADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES (RÉU) APELADO: WALTER JOSE DA COSTA (RÉU) APELADO: AROLDO NISKIER (RÉU) APELADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO (RÉU) APELADO: ARMANDO AVELINO BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES (OAB RJ119164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/07/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
28/07/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 13:00 Sequencial: 108
28/07/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 12:27

Alterado o assunto processual
27/05/2021 12:25

Alterado o assunto processual
18/09/2020 09:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
18/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/07/2020 12:46

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
23/07/2020 12:46

Despacho/Decisão - de Expediente
22/07/2020 20:53

Distribuído por prevenção - Número: 00585133619934025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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