TRF2 - 5038841-81.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 23:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
29/08/2024 21:19
Recebidos os autos do STJ
-
02/04/2024 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
-
26/02/2024 15:11
Juntada de Petição
-
22/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
14/02/2024 13:11
Juntada de Petição
-
08/02/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/02/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 19:04
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 04:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/09/2023 17:44
Juntada de Petição
-
06/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
24/08/2023 11:52
Juntada de Petição
-
23/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2023 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/08/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038841-81.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROGERIO PINTO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
21/07/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 13:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/11/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 10:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000530-45.2022.4.02.5111
Edson dos Anjos Faria
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Juliana Roberta Castro Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 15:00
Processo nº 5000535-42.2023.4.02.5108
Geovana Carneiro Fernandes
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Aline da Cruz Sehnem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 15:44
Processo nº 5008696-39.2023.4.02.0000
Uniao de Lojas Leader S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 13:12
Processo nº 5010864-20.2022.4.02.5118
Guilherme de Carvalho Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Angela de Matos Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 13:18
Processo nº 5010864-20.2022.4.02.5118
Guilherme de Carvalho Martins
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Angela de Matos Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 17:53