TRF2 - 5006046-73.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

HAROLDO MUYLAERT AYRES FILHO

CPF *35.***.*95-34

Advogados

INGRYD SILVA DE SOUZA AYRES

OAB: 211437/RJ

CPF *39.***.*58-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 07:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 06/10/2023 07:23

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/08/2023 15:39

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/08/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006046-73.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 818) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HAROLDO MUYLAERT AYRES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INGRYD SILVA DE SOUZA AYRES (OAB RJ211437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/08/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 818

  • 26/07/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 12/05/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/05/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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