TRF2 - 5030524-60.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
17/09/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
17/09/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 16:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/09/2024 09:07
Recebidos os autos - TNU
-
08/03/2024 14:43
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
01/03/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
16/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:25
Determinada a intimação
-
29/01/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/11/2023 16:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
-
28/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 13:45
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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16/11/2023 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/11/2023 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - 14/11/2023 15:27:29)
-
14/11/2023 15:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
14/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/10/2023 10:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/10/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/10/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030524-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA JOSE RODRIGUES DA ROCHA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
14/08/2023 11:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/08/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 52
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/07/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/07/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030524-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA JOSE RODRIGUES DA ROCHA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/07/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/07/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 371
-
16/05/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/05/2023 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
15/05/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2023 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2023 09:27
Julgado procedente o pedido
-
18/01/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
16/01/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2022 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/11/2022 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/11/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2022 18:37
Determinada a citação
-
21/10/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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