STJ - 5003931-62.2020.4.02.5001

09/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/05/2024

18/04/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300491/2024

18/04/2024 15:37

Protocolizada Petição 300491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

16/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de CTRVV- CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VILA VELHA LTDA

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

05/04/2024 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/04/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256308/2024

05/04/2024 17:51

Protocolizada Petição 256308/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

19/03/2024 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO