TRF2 - 5015941-32.2020.4.02.5101

01/09/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464236/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2146324/RJ

27/06/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 464236/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 958.

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 464236/2025 -

26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 464236/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 464236/2025

23/05/2025 16:28

Protocolizada Petição 464236/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

21/05/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451925/2025

21/05/2025 11:03

Protocolizada Petição 451925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

16/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 176631/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176631 - EDcl no AgInt no REsp 2146324 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de EOLICA SERRA DA BABILONIA II S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA VI S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA VII S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA VIII S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA IX S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA X S.A, EOLICA SERRA DA BABILON

29/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176631/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146324/RJ

09/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 176631/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 176631/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 176631/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176631/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 176631/2025

05/03/2025 17:02

Protocolizada Petição 176631/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

25/02/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154991/2025

25/02/2025 17:13

Protocolizada Petição 154991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 762509/2024 - AgInt

21/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762509 - AgInt no REsp 2146324 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EOLICA SERRA DA BABILONIA II S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA VI S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA VII S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA VIII S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA IX S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA X S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA

06/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762509/2024 - AgInt no REsp 2146324/RJ

30/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 762509/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 882.

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 762509/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762509/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 762509/2024

03/09/2024 15:59

Protocolizada Petição 762509/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

21/08/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714757/2024

21/08/2024 21:23

Protocolizada Petição 714757/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EOLICA SERRA DA BABILONIA II S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA IX S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA VI S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA VII S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA VIII S.A, EOLICA SERRA DA BABILONIA X S.A, EOLICA

15/07/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/07/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 592139/2024

14/07/2024 17:53

Protocolizada Petição 592139/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2024

27/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2024 17:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO