TRF2 - 5018115-18.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

RENALDO FIRMES MAIA

CPF *79.***.*67-72

Advogados

RENALDO FIRMES MAIA

OAB: 022883/ES

CPF *79.***.*67-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 14:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Transitado em Julgado - 29/11/2023 14:13:28)

  • 29/11/2023 14:12

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:34

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/10/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/10/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5018115-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENALDO FIRMES MAIA ADVOGADO(A): RENALDO FIRMES MAIA (OAB ES022883) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 218

  • 29/08/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2023 06:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 31/07/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19

  • 17/07/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5018115-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENALDO FIRMES MAIA ADVOGADO(A): RENALDO FIRMES MAIA (OAB ES022883) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 379

  • 30/05/2023 12:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/04/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 12:37

    Despacho

  • 26/04/2023 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 19:06

    Distribuído por dependência - Número: 50087089020204025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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