TRF2 - 5120863-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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07/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/12/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/12/2023 18:22
Recurso Especial não admitido
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29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/11/2023 14:33
Juntada de Certidão
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27/11/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/08/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120863-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (RÉU) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: EDSON DE AZEVEDO QUINTILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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26/07/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/02/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/02/2023 17:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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16/02/2023 15:42
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/02/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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